Os recentes acontecimentos em Rondônia, de cerco militar ilegal e de preparação para um novo massacre de camponeses pobres nas terras onde há 25 anos ocorreu a Heroica Resistência Armada Camponesa de Santa Elina (hoje, Acampamento Manoel Ribeiro, em Chupinguaia, no sul do estado), trazem a tona um debate urgente: a Revolução Agrária.
A QUESTÃO AGRÁRIO-CAMPONESA
Soterrada pela esquerda oportunista eleitoreira e os louvadores do “capitalismo agrícola” (agronegócio, latifúndio produtivo de monoculturas para exportação e reprodutor da semifeudalidade), a questão agrário-camponesa é central para a transformação de nossa sociedade e libertação da pátria.
A grande concentração de terras (1% dos proprietários possui quase metade das terras agricultáveis) é o fator primeiro, somado à dominação de toda a economia por grupos monopolistas fundidos com a dominação imperialista, que gera toda a desgraça para o campesinato. Concentração que só se eleva, mediante a expulsão dos camponeses através das leis agrárias e ambientais, da miséria, da ação de bandos de pistoleiros e das próprias forças repressivas do velho Estado que atuam diretamente vinculados ao latifúndio, naquelas áreas de “conflito agrário”, em terras devolutas ou onde há grandes massas de posseiros.
Ao contrário de incorporar esses camponeses em relações mais avançadas de trabalho (capitalistas), os latifúndios se aproveitam da situação calamitosa daqueles para estabelecer as relações de trabalho mais brutais, interior adentro, como se registra à exaustão nos chamados “trabalhos análogos à escravidão” (formas semi-escravistas e semifeudais). Mesmo o “agronegócio”, excetuando os frigoríficos e no plantio e corte manuais da cana, que empregam força de trabalho extensiva, não absorvem tal massa camponesa senão que em atividades complementares à produção, como rescaldo após colheita nos cultivos pelos maquinários, em formas variadas de servidão.
Lançadas às cidades, as massas camponesas também lá não encontram emprego, tanto nas cidades pequenas e médias rodeadas pelo campo, como nas metrópoles. Engrossam as fileiras do desemprego crônico, formando um enorme exército laboral de reserva, pressionando pela abundante oferta para que o salário se torne ainda mais baixo e, diante da busca incessante por emprego, acabam aceitando qualquer um, por necessidade, muitas vezes em relações também pré-capitalistas. Para piorar, frequentemente se tornam vítimas do recrutamento de seus filhos às redes da delinquência e prostituição urbanas.
Quando muito, os camponeses sem terra conseguem, através de financiamento estatal, adquirir um pedaço de terra para produzir, somando-se à massa de milhões de famílias que compõem uma economia camponesa permanentemente arruinada. Lá, sem capital (com o crédito extremamente concentrado para os latifundiários), sem auxílio técnico, sem insumos (vendidos a preços monopolistas) e sem condições logísticas para escoar a produção – dado o grau de miséria da economia camponesa – tornam-se presas fáceis das densas redes do latifúndio e do capital burocrático, que exploram ao máximo essa produção. São obrigados a vender o que produzem ao preço estipulado pelos atravessadores, única forma de ter acesso ao mercado de forma relativamente permanente. Endividam-se e, com pouca terra e baixa produtividade, perdem tudo. Mas não antes de produzir, por um período de tempo – utilizando toda sua família e demais conhecidos sem pagar salário a ninguém (no máximo, cedendo um pedaço da terra para o “parceiro”) –, os bens de consumo da cesta básica alimentar, a um preço extremamente baixo (muito abaixo de seu custo), imposto pelos atravessadores e monopólios burocrático-latifundiários instalados no campo. Em seu lugar, em algum pedaço de terra qualquer, será alocada uma outra família camponesa, igualmente arruinada, para continuar produzindo nessas condições, em benefício dos grandes capitalistas e latifundiários, mantendo nas cidades o salário necessário o mais baixo possível.
Jogados do campo às cidades, no regime capitalista burocrático, semicolonial e semifeudal os camponeses são, em grande quantidade, uma gente sem destino.
O PROGRAMA DA REVOLUÇÃO AGRÁRIA
Diante disso, as massas camponesas se veem lançadas à luta pela terra. Nisso, apesar de toda a sedução do oportunismo eleitoreiro de “esquerda”, centro e direita, sorteando mil dificuldades, encontram a Revolução Agrária, única via através da qual podem alcançar condições dignas de vida e despertar sua consciência política de que a desgraça na qual padecem não é fruto do azar, mas um projeto perfeitamente executado pelo velho Estado reacionário de grandes burgueses e latifundiários, serviçal do imperialismo, principalmente ianque (Estados Unidos, USA).
A Revolução Agrária consiste em:
1) Extinção do latifúndio nas áreas de desenvolvimento e consolidação do movimento camponês, com imediata mudança do caráter da propriedade da terra e dos demais meios de produção. Entende-se que a extinção do latifúndio, como instituição e classe social, leva à extinção das relações semifeudais no campo, ao menos nas áreas ocupadas pelo movimento camponês.
2) Libertação e desenvolvimento das forças produtivas no campo (do homem, da técnica, dos instrumentos de produção, dos hábitos de trabalho e das tradições de ofício), através da implantação de propriedades individuais de estrutura coletiva que comportem pequenos lotes, com consequente aumento da produtividade e produção agrícolas, estabelecendo novas relações de produção, assentadas numa crescente cooperação, que desenvolva do nível inferior ao superior.
3) Estabelecimento do poder político das massas trabalhadoras nas áreas onde se processa a libertação das forças produtivas, incorporando os camponeses pobres, assalariados agrícolas e fazendeiros que se opõem à política latifundiária, burocrática e imperialista vigente em nosso país.
4) A estatização, nas mãos do poder político do Novo Estado revolucionário, das grandes empresas capitalistas no campo.
É claro que um programa profundamente revolucionário, que erguerá a Nação e a removerá de séculos de opressão e exploração estrangeira e dos grandes burgueses e latifundiários lacaios daquela, inevitavelmente se chocará com forças recalcitrantes, reacionárias e genocidas. Forças que já realizam seu ensaio geral, tendo em sua retaguarda o serviço de inteligência das Forças Armadas genocidas realizando mapeamentos, espalhando sua rede de agentes secretos, dando apoio logístico e militar às forças auxiliares locais e indiretamente ao bando de pistoleiros do latifúndio. Uma guerra sinistra, até agora não-declarada, mantida por baixo dos panos, contra os camponeses que se mobilizam por um pedaço de terra e que não aceitam mais viver sob a podre exploração burocrático-latifundiária semifeudal.
Não importa o que tentem esses senhores. As massas camponesas encontraram já o caminho para conquistar seus interesses imediatos e estão despertando para a grande verdade do nosso tempo: não há como o latifúndio, a grande burguesia e o imperialismo conviverem com as massas populares de todo o país, sem que os primeiros escravizem os segundos. A Revolução Agrária tratará de pôr fim a tal situação.
JAILSON DE SOUZA
https://anovademocracia.com.br/noticias/15564-a-revolucao-agraria-e-o-inicio-da-emancipacao-da-nacao
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